TERMO DE USO DO CLASSIFICADOS SITE “LONGE DE CASA”

Por este instrumento, a contratada Loovus Comunicação, situada à Wisentalstrasse 9, 8180, Bülach, Suíça, doravante denominado simplesmente (“CONTRATADA”) e o contratante adiante denominado (“ANUNCIANTE”), portador(a) dos documentos informados e devidamente cadastrados em nosso banco de dados e identificados pelo seu endereço eletrônico (e-mail), têm entre si justo e acertado o quanto se segue:


CONSIDERANDO QUE:
(i) A CONTRATADA é proprietária do site “LONGE DE CASA”, cuja finalidade é a publicação na Internet  de classificados e banners afins;
(ii) O ANUNCIANTE deseja publicar na INTERNET o anúncio através do portal de classificados do SITE “LONGE DE CASA”;
(iii) O presente “TERMO DE USO CLASSIFICADOS SITE “LONGE DE CASA”” (doravante simplesmente o “CONTRATO”) é eletrônico, sendo assim, o ANUNCIANTE aceita o CONTRATO vigente no instante em que der sua concordância, selecionando o botão “Ao enviar cadastro, declare estar ciente dos termos de uso e obrigações do site Longe de Casa“ e clicando no botão “ENVIAR CADASTRO” no final da inclusão de seu CADASTRO no CONTRATADA.

Resolvem então as PARTES contratar de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

  1. DEFINIÇÕES
  2. DO OBJETO
  3. DEVERES E DIREITOS DO CONTRATADA
  4. DEVERES E DIREITOS DO ANUNCIANTE
  5. ANÚNCIOS
  6. TÉRMINO
  7. DISPOSIÇÕES GERAIS

1. DEFINIÇÔES

1.1. ANÚNCIO(S): é o conteúdo criado pelo ANUNCIANTE, que o mesmo deseja tornar público na INTERNET através do SITE “LONGE DE CASA”. São anúncios os materiais publicitários em geral, dados sobre bens e serviços, informações de contato, enfim, toda e qualquer informação que o ANUNCIANTE deseja tornar pública;

1.2. USUÁRIO(S): são todas as pessoas (internautas) que acessam a CONTRATADA, ou ainda um terceiro que tenha interesse no conteúdo do ANÚNCIO;

2. DO OBJETO

2.1 O objeto do presente CONTRATO é exclusivamente a prestação pela CONTRATADA, mediante remuneração do ANUNCIANTE quando aplicável, de veiculação de ANÚNCIO no SITE “LONGE DE CASA”. 

2.1.1 O SITE “LONGE DE CASA” não realiza, e tampouco se responsabiliza pelos serviços prestados ou intermediação das vendas e compras, ou qualquer tipo de transação feita entre USUÁRIOS e ANUNCIANTE do portal. 

2.2 Todo ANÚNCIO deve obedecer às regras e POLÍTICAS DO CONTRATADA identificadas neste CONTRATO e sujeitas às penalidades estabelecidas neste CONTRATO.

2.2.1 O mesmo diz respeito à conduta do ANUNCIANTE.

2.3 Quando o ANUNCIANTE contratar os serviços disponíveis no SITE “LONGE DE CASA”, desde já autoriza que, mediante solicitação de bancos ou operadoras de cartão de crédito, seja feita a confirmação de seus dados.

3. DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA

3.1 A CONTRATADA envidará seus melhores esforços infraestruturais para manter o SITE “LONGE DE CASA” disponível ao USUÁRIO e ao ANUNCIANTE, o que inclui a acessibilidade ao ANÚNCIO e as funcionalidades adicionais do SITE “LONGE DE CASA”, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana.

3.1.1 A CONTRATADA não se responsabiliza pela indisponibilidade do SITE “LONGE DE CASA”, desde que esta esteja em linha com os parâmetros e as práticas de mercado de portais da INTERNET.

3.1.2 Adicionalmente a CONTRATADA não se responsabiliza por: (i) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do SITE “LONGE DE CASA” à INTERNET; (ii) indisponibilidade de acesso pelo ANUNCIANTE à INTERNET gerada por problemas de conexão dos equipamentos do ANUNCIANTE; e (iii) eventos fora de seu controle,

3.1.3 A CONTRATADA também se reserva o direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, programadas ou não, e de emergência, visando à melhoria na qualidade do serviço prestado, dispensado prévio aviso.

3.2 A CONTRATADA se compromete a corrigir, no menor prazo possível, eventuais falhas operacionais comunicadas pelo ANUNCIANTE, não respondendo por eventuais perdas, danos ou lucros cessantes resultantes de tais eventos. Em tais situações, não caberá, ao ANUNCIANTE, quaisquer direitos a reembolso ou desconto no valor do pagamento já efetuado.

3.3 A CONTRATADA se exime de qualquer responsabilidade com respeito:

(a) aos dados, direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais, marcas etc.), fotos e vídeos que compõem o ANÚNCIO, visto que é o próprio ANUNCIANTE quem os forneceu;
(b) aos contatos e relacionamentos entre o ANUNCIANTE e os USUÁRIOS que se interessarem pelo ANÚNCIO;
(c) por ato cometido por esses ou outros terceiros.
3.4 A CONTRATADA, a partir de seu controle de qualidade ou mediante reclamação fundamentada, poderá fiscalizar o conteúdo dos ANÚNCIOS no SITE “LONGE DE CASA”, garantindo a qualidade de seus serviços. A CONTRATADA se reserva o direito de, sem aviso prévio, suspender ou excluir qualquer ANÚNCIO que apresente inconsistências ou inveracidades, ou que não esteja de acordo com o TERMO DE USO, bem como tenha capacidade para ferir ou aviltar a imagem da CONTRATADA, na sua visão única, exclusiva e incontestável.

3.5 O ANUNCIANTE concorda que a CONTRATADA pode, a qualquer tempo, mediante reclamação fundamentada de terceiros ou por investigação própria da CONTRATADA, cancelar o e-mail e senha de acesso dos ANUNCIANTES que pratiquem atos ilícitos ou anti-éticos a partir de um ANÚNCIO, ou ainda daqueles que tiverem uma reputação de negócio ou na INTERNET que a CONTRATADA considere desabonar o serviço de classificados.

3.6 A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar ou renovar ANÚNCIOS, a seu exclusivo critério, situação em que quaisquer valores pagos pelo ANUNCIANTE para a veiculação rejeitada serão devolvidos no prazo de até uma semana.

3.7 A CONTRATADA poderá suspender o ANÚNCIO de ANUNCIANTES cujo cadastro contenha irregularidades até sua respectiva regularização.

3.8 Em havendo quaisquer impedimentos ao adimplemento do presente CONTRATO por motivo de responsabilidade do ANUNCIANTE, a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender os serviços previstos neste CONTRATO e obriga-se a avisar em até 05(cinco) dias úteis ao ANUNCIANTE para que o mesmo proceda à regularização da pendência.

3.9 Na mesma PÁGINA a CONTRATADA poderá veicular ANÚNCIOS de diferentes ANUNCIANTES.

4. DEVERES E DIREITOS DO ANUNCIANTE

4.1 O ANUNCIANTE deverá providenciar, por conta própria, todos os meios necessários para o acesso à INTERNET.

4.2 O ANUNCIANTE será responsável pela correta utilização do seu e-mail e senha, que são de uso pessoal e intransferível.

4.3 O ANUNCIANTE deverá preencher os dados e informações solicitadas para a veiculação de seu ANÚNCIO no formulário do site e ali escolher entre as OPÇÕES DE ANÚNCIOS no sistema que descrevam acuradamente os seus serviços.

4.3.1 O ANUNCIANTE garante que só anunciará serviços que tenha capacidade e habilidade de prestar, e onde aplicável certificado conforme a entidade legal da classe de seu serviço, ou bens sobre os quais tenha poderes para dispor e que sejam de procedência idônea.

4.3.2 Os dados cadastrados, além de serem utilizados para a veiculação do ANÚNCIO, serão utilizados para envio de correspondências eletrônicas, sejam elas de cobrança ou de informativos, desde que, autorizadas pelo anunciante.

4.3.3 O ANUNCIANTE compromete-se a disponibilizar dados e informações corretos e verdadeiros, sob pena de, em assim não agindo, incorrer nas sanções civis e penais previstas em lei, bem como multa contratual disposta neste instrumento.

4.4 O ANUNCIANTE se obriga a manter a CONTRATADA livre de quaisquer reclamações ou ações em decorrência de incorreção ou defeito dos dados e informações sobre o ANÚNCIO, ou ainda sobre as suas atitudes perante os USUÁRIOS.

4.5 O ANUNCIANTE se compromete a configurar seu ANÚNCIO de acordo com o TERMO E USO, não podendo conter elementos falsos, que ofendam a lei, a regulamentação a moral ou os bons costumes, ou que causem danos a terceiros por violação de propriedade intelectual (marcas, patentes, direitos autorais etc) ou por qualquer outro motivo.

4.6 O ANUNCIANTE se compromete a efetuar um ANÚNCIO para atingir unicamente o fim expresso em tal ANÚNCIO.

4.7 O ANUNCIANTE se obriga a cessar a veiculação do ANÚNCIO quando tiver cessado a capacidade ou habilidade de prestar os serviços anunciado, ou alienado o bem anunciado ou de qualquer outra forma satisfeito o objetivo do ANÚNCIO.

4.8 O ANUNCIANTE assume toda e qualquer responsabilidade advinda: (a) do uso e publicação dos dados, artes, criações, fotos e vídeos que compõem o ANÚNCIO; (b) dos contatos e relacionamentos entre o ANUNCIANTE e USUÁRIOS; e (c) por ato cometido por terceiros.

4.9 Somente podem ser ANUNCIANTES pessoas capazes, de acordo com a lei.

4.10 O ANUNCIANTE declara ter lido, tomado ciência e concordado com o TERMOS DE USO, se comprometendo com seus termos e obrigações e assumindo também todos os riscos inerentes ao negócio ora pactuado.

4.11 Cabe ao ANUNCIANTE assegurar-se, antes de tomar qualquer atitude, de que o USUÁRIO interessado no ANÚNCIO é idôneo. O ANUNCIANTE é o único responsável pelo relacionamento, deliberações e/ou transações comerciais que realizar com o USUÁRIO. Outrossim, a comercialização do produto/serviço anunciado, bem como a garantia de sua legítima procedência, é de inteira responsabilidade do ANUNCIANTE

4.12 O ANUNCIANTE compreende que o CONTRATADA não garante que o ANÚNCIO veiculado no SITE “LONGE DE CASA” resultará no objetivo pretendido pelo ANUNCIANTE. O SITE “LONGE DE CASA” é mero instrumento remunerado de disponibilização de mídia classificada para ANÚNCIO e, como todo negócio, está sujeito ao risco do insucesso, pelo que restará isento de responsabilidades conforme concordado e aquiescido pelo ANUNCIANTE.

4.13 O ANUNCIANTE concorda com o uso de comunicação eletrônica para se relacionar com o CONTRATADA, o que inclui a possibilidade de firmar contratos, fazer pedidos e para a entrega eletrônica de avisos, políticas e registros de transações. Além disso, pelo presente instrumento, renuncia a quaisquer direitos ou exigências de assinatura original (não eletrônica) ou a entrega ou a retenção de registros não eletrônicos.

5. ANÚNCIOS

5.1 O ANUNCIANTE deverá efetuar seu ANÚNCIO dentro das seções e subseções do SITE “LONGE DE CASA” apropriada ao bem e/ou serviço anunciado.

5.2 O ANÚNCIO deve conter uma descrição clara e precisa das características do que for anunciado.

5.3 Onde aplicável os preços dos produtos ou serviços anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes. O CONTRATADA poderá remover aqueles ANÚNCIOS cujo preço final não esteja suficientemente claro, ou que permitam algum tipo de variação.

5.4 O ANÚNCIO pode conter gráficos, textos, descrições e fotos do bem produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste CONTRATO ou das POLÍTICAS DO CONTRATADA.

5.4.1 Ao incluir foto ou vídeo, quando disponível no tipo de anúncio, este poderá passar por uma avaliação criteriosa do site, bem como, deverá corresponder especificamente ao bem que está sendo oferecido.

5.5 Ao publicar o ANÚNCIO, o ANUNCIANTE declara possuir o direito de vender o produto ou serviço oferecido, ou que está facultado para tal por seu titular, além de dispor do produto ou serviço para entrega ou prestação imediata, salvo menção expressa e clara em sentido contrário constante do próprio ANÚNCIO.

5.6 Por critérios técnicos, fica definido que uma vez escolhido o tipo de veiculação de ANÚNCIO e onde aplicável realizado o seu pagamento, o ANUNCIANTE só poderá alterar a sua opção se o CONTRATADA assim o concordar.

6. TÉRMINO

6.1 Exceto em caso de ANÚNCIO de duração mensal do qual já se encontra publicado, se o ANUNCIANTE desistir do ANÚNCIO o CONTRATADA se compromete a retornar no período de 30 dias o valor pago descontado do valor relativo ao período de publicação não usado e dos custos operacionais definido pelo CONTRATADA.

6.2 O fornecimento de falsa informação, inexatidão, divergência ou a utilização de informações de terceiros constitui crime tipificado no Código Penal Suíço. Nesta hipótese, a CONTRATADA se reserva o direito de terminar o CONTRATO no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou má-fé empregadas pelo ANUNCIANTE, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo SITE “LONGE DE CASA”.

6.3 Caso o ANUNCIANTE descumpra qualquer regra do CONTRATO, a CONTRATADA pode rescindi-lo, ou, alternativamente, apenas suspender a prestação dos serviços sem necessidade de aviso prévio ou notificação judicial ou extrajudicial, ficando o restabelecimento dos serviços suspensos condicionados ao cumprimento integral da regra contratual descumprida.

6.3.1 A rescisão ou suspensão por motivos imputáveis ao ANUNCIANTE poderá ou não ser a ele comunicada por escrito, através do e-mail do ANUNCIANTE constante do seu cadastro no SITE “LONGE DE CASA”.

6.3.2 Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do SITE “LONGE DE CASA” pelo ANUNCIANTE, a CONTRATADA poderá retirar o ANÚNCIO do ar, temporariamente ou em definitivo, mediante notificação ou aviso prévio a ser enviado por e-mail, bem como recusar novo cadastro do ANUNCIANTE.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 O ANUNCIANTE declara ter compreendido perfeitamente todas as condições deste CONTRATO.

7.1.1 Se o ANUNCIANTE desejar qualquer esclarecimento, deverá solicitá-lo através de e-mail a CONTRATADA, antes de concordar com este CONTRATO.

7.2 O ANUNCIANTE deverá notificar imediatamente a CONTRATADA por escrito sobre qualquer perda ou extravio de seu e-mail e senha.

7.3 As PARTES elegem o foro de Bülach (Suíça) como competente para dirimir controvérsias oriundas do presente instrumento, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7.4 O SITE “LONGE DE CASA” não funcionará, e não estará quebrando obrigação alguma para com o ANUNCIANTE segundo o CONTRATO, em caso de força maior.

7.5 O não exercício de um determinado direito, decorrente deste CONTRATO ou da lei, ou forma de exercê-lo em determinada oportunidade, não estabelecerá precedente, nem constituirá novação ou renúncia às regras do presente CONTRATO.

7.6 O horário de funcionamento do setor de atendimento do CONTRATADA - call center, é de segunda a sexta-feira no horário compreendido das 10:00h às 17:00h (CET).

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Este CONTRATO revoga e substitui quaisquer entendimentos verbais ou escritos havidos anteriormente entre as PARTES.

8.2 Caso qualquer das cláusulas deste CONTRATO seja ou venha a se tornar ineficaz ou inválida, a validade e o efeito das disposições restantes não serão afetados.

8.3 Nenhuma das disposições deste CONTRATO confere quaisquer direitos ou obrigações a terceiros que não às PARTES.

Por estarem de acordo com as condições estipuladas neste instrumento, as PARTES firmam o presente CONTRATO. 

Versão: 1.0 – 01.FEV.2018

SITE “LONGE DE CASA”

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info@longedecasa.ch
+41 79 300 0394/+41 76 558 9988

© {2018}, Loovus Comunicação

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